A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

Mais rigor para autores de crimes hediondos

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Aprovada também a recriação da Sudam

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos